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Questão 225501 · 31ª da prova

FGV 2026 – DPE-RJ – Defensor Público: Crimes contra o patrimônio

Banca
FGV
Órgão
DPE-RJ
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra o patrimônio · Roubo
Caio, agindo com a intenção de subtrair o celular de Tício, apontou para a vítima o que aparentava ser uma arma de fogo e anunciou o assalto, gerando grande temor. Tício, amedrontado, entregou imediatamente o aparelho.
Ocorre que, logo após a inversão da posse do bem, e antes que Caio pudesse se evadir do local, um policial militar que presenciou toda a cena efetuou a sua prisão em flagrante, recuperando o celular. Posteriormente, na delegacia, constatou-se que a "arma" utilizada era, na verdade, um simulacro (arma de brinquedo).
Acerca da situação hipotética e do enquadramento da conduta de Caio, analise as afirmativas a seguir.
I. O crime de roubo foi consumado, uma vez que, para a sua consumação, é suficiente a inversão da posse do bem, sendo irrelevante que o agente tenha tido a posse mansa e pacífica ou desvigiada da coisa.
II. O emprego do simulacro de arma de fogo, embora não configure a causa de aumento de pena específica do emprego de arma de fogo, é meio hábil para caracterizar a grave ameaça, que é elemento essencial do tipo penal de roubo.
III. A conduta de Caio configura crime de roubo na modalidade tentada (tentativa), pois o agente não logrou obter a posse tranquila da coisa, tendo em vista que foi imediatamente preso em flagrante, não saindo da esfera de vigilância da vítima e do policial.
Está correto o que se afirma em
  1. A
    I, apenas.
  2. B
    I e II, apenas.
  3. C
    I e III, apenas.
  4. D
    II e III, apenas.
  5. E
    I, II e III.

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