Questões por Cursos Rateio

Questão 222513 · 33ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Historiador: História do Brasil

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Historiador
Matéria
História
Assunto
História do Brasil · Período Colonial: produção de riqueza e escravismo · Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889
Leia os trechos a seguir.

I. O costume de alforriar escravos que apresentassem seu valor era largamente praticado, mas à revelia do Estado; não que o Estado se opusesse, mas porque não lhe era permitido sancioná-lo em lei, pela oposição daqueles mesmos que praticavam essa regra costumeira. Esse direito não existia em lei até 1871. É verdade que, antes dessa data, existiam circunstâncias excepcionais em que o Estado intervinha concedendo alforrias, mas, de qualquer forma, indenizavam-se os senhores, e cabia a estes a concessão da carta de alforria.

Adaptado de CUNHA, Manuela da. Antropologia do Brasil. Mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp.124-125.

II. O tribunal, seja atuando de acordo com o costume, seja agindo segundo as normas de direito ou a consciência de seus membros, manteve uma posição que realmente interferiu nos destinos de senhores e escravos que a ele recorriam. Ações de liberdade, seus procedimentos e seus resultados, não eram uma prática anormal no Estado imperial brasileiro, mesmo que o acesso de escravos ao sistema judiciário tenha sido tão restrito.
Adaptado de GRINBERG, Keila. Liberata. a lei da ambiguidade - as ações de liberdade da corte de apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010, p. 25.

Com base nos trechos, assinale a opção que apresenta corretamente a interpretação dos autores sobre a conquista da liberdade por pessoas escravizadas no Brasil imperial.
  1. A
    Ambos os trechos compreendem o processo de obtenção da liberdade como pertencente à esfera privada, mediado pelas relações entre senhores e escravizados.
  2. B
    O trecho I associa a liberdade à iniciativa do escravizado de demandar sua alforria, enquanto o trecho II a interpreta como concessão estatal.
  3. C
    Ambos os trechos concebem a liberdade como um direito positivo inscrito na tradição jurídica, cuja efetivação caberia ao Estado, mediante pagamento.
  4. D
    O trecho I entende a alforria como prática costumeira dependente da concessão senhorial, enquanto o trecho II a associa a ações judiciais no âmbito do Estado imperial.
  5. E
    Ambos os trechos interpretam a prática de alforriar escravizados como excepcional, em razão da ausência de respaldo jurídico e legal para libertar esses indivíduos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de História do Brasil

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões