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Questão 222099 · 39ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro civil: Fiscalização de Obras

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Engenheiro civil
Matéria
Engenharia Civil
Assunto
Fiscalização de Obras
Durante a fiscalização da execução de uma obra pública do Ministério Público do Espírito Santo, o Engenheiro Civil responsável identificou indícios consistentes de que a contratada substituiu, sem autorização, parte do aço especificado no projeto estrutural por material de resistência inferior. 

A sociedade empresária alegou tratar-se de informação confidencial e solicitou que o fato permanecesse restrito às partes, até a conclusão de uma investigação interna.

Para o caso apresentado, à luz da Lei nº 5.194/1966 e da Resolução CONFEA nº 1.002/2002, assinale a opção que apresenta a conduta mais adequada.
  1. A
    Preservar o sigilo até a conclusão da investigação interna da contratada.
  2. B
    Determinar a paralisação definitiva da obra até a substituição dos materiais.
  3. C
    Manter o sigilo, salvo autorização expressa da contratada para divulgação.
  4. D
    Registrar tecnicamente a ocorrência e aguardar deliberação da Administração.
  5. E
    Comunicar a irregularidade à autoridade competente, resguardando o interesse público e a segurança da obra.

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