Questão 222099 · 39ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro civil: Fiscalização de Obras
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro civil
- Matéria
- Engenharia Civil
- Assunto
- Fiscalização de Obras
Durante a fiscalização da execução de uma obra pública do
Ministério Público do Espírito Santo, o Engenheiro Civil
responsável identificou indícios consistentes de que a contratada
substituiu, sem autorização, parte do aço especificado no projeto
estrutural por material de resistência inferior.
A sociedade empresária alegou tratar-se de informação confidencial e solicitou que o fato permanecesse restrito às partes, até a conclusão de uma investigação interna.
Para o caso apresentado, à luz da Lei nº 5.194/1966 e da Resolução CONFEA nº 1.002/2002, assinale a opção que apresenta a conduta mais adequada.
A sociedade empresária alegou tratar-se de informação confidencial e solicitou que o fato permanecesse restrito às partes, até a conclusão de uma investigação interna.
Para o caso apresentado, à luz da Lei nº 5.194/1966 e da Resolução CONFEA nº 1.002/2002, assinale a opção que apresenta a conduta mais adequada.
- APreservar o sigilo até a conclusão da investigação interna da contratada.
- BDeterminar a paralisação definitiva da obra até a substituição dos materiais.
- CManter o sigilo, salvo autorização expressa da contratada para divulgação.
- DRegistrar tecnicamente a ocorrência e aguardar deliberação da Administração.
- EComunicar a irregularidade à autoridade competente, resguardando o interesse público e a segurança da obra.