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Questão 221381 · 41ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Antropólogo: Antropologia jurídica

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Antropólogo
Matéria
Antropologia
Assunto
Antropologia jurídica
Leia o trecho a seguir.

Pode-se acreditar no mundo das ideias platônicas. Nesse caso, o pluralismo jurídico, como o monismo, existe em algum lugar, para além de nossas próprias escolhas subjetivas. Ou então, tal como eu, pode-se ser partidário de teorias realistas do direito. O direito é deste mundo, e a norma se torna o que os homens fazem em sua vida concreta. Isso significa que o pluralismo jurídico é um instrumento. Por razões históricas, a antropologia jurídica nasceu do fenômeno colonial, com relações com os povos nativos. Os primeiros antropólogos do direito estudaram os costumes e pretenderam reconhecer a existência de vários “sistemas de direito”. Digamos que o pluralismo jurídico está do lado dos dominados. Inversamente, os defensores de um Estado forte e centralizador estão do lado do monismo jurídico. Isso quer dizer que essas escolhas teóricas são também escolhas políticas.

Adaptado FILHO, Orlando. Entrevista com Norbert Rouland. Revista de Direito. Mackenzie, v.12, n.2, 2018, p. 21.

Com base no trecho, é correto afirmar que a Antropologia Jurídica
  1. A
    compreende o pluralismo jurídico como uma organização normativa harmônica entre diferentes sistemas de direito.
  2. B
    demonstra que as formas de juridicização nas sociedades correspondem a estágios hierarquizados de desenvolvimento.
  3. C
    entende o pluralismo normativo como transitório, a ser superado por um ordenamento jurídico estatal único.
  4. D
    evidencia que o direito é uma prática social situada e reconhece a coexistência de múltiplos sistemas normativos.
  5. E
    investiga lógicas universalizantes inerentes a modelos jurídicos que antecedem e orientam as práticas sociais.

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