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Questão 220055 · 45ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Lei nº 11.124 de 2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 11.124 de 2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
Entre as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que objetiva implementar políticas e programas para promoção do acesso à moradia digna para a população de mais baixa renda, está
  1. A
    incentivara pesquisa e a incorporação de desenvolvimento tecnológico e de formas alternativas de produção habitacional.
  2. B
    ofertar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável.
  3. C
    articular e acompanhar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.
  4. D
    promover moradia digna como direito e vetor de inclusão social.
  5. E
    democratizar e descentralizar o controle social e a transparência dos procedimentos decisórios.

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