Questão 220055 · 45ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Lei nº 11.124 de 2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 11.124 de 2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
Entre as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que objetiva implementar políticas e programas para
promoção do acesso à moradia digna para a população de mais baixa renda, está
- Aincentivara pesquisa e a incorporação de desenvolvimento tecnológico e de formas alternativas de produção habitacional.
- Bofertar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável.
- Carticular e acompanhar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.
- Dpromover moradia digna como direito e vetor de inclusão social.
- Edemocratizar e descentralizar o controle social e a transparência dos procedimentos decisórios.