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Questão 219610 · 60ª da prova

FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público: Conselho da Justiça Federal

Banca
FCC
Órgão
MPE-AL
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público
Matéria
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assunto
Conselho da Justiça Federal
Segundo a Resolução CJF nº 523/2019, o início da execução física de uma obra constante do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, no caso de construção ou ampliação de imóvel, independentemente da fonte de recursos, condicionar-se-á ao cumprimento, entre outros requisitos, da disponibilidade de recursos ao percentual mínimo, em relação ao valor estimado para o total da execução física da obra, de
  1. A
    20%.
  2. B
    25%.
  3. C
    15%.
  4. D
    30%.
  5. E
    10%.

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