Questão 219610 · 60ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público: Conselho da Justiça Federal
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público
- Matéria
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Assunto
- Conselho da Justiça Federal
Segundo a Resolução CJF nº 523/2019, o início da execução física de uma obra constante do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, no caso de construção ou ampliação de imóvel, independentemente da fonte de recursos, condicionar-se-á ao cumprimento, entre outros requisitos, da disponibilidade de recursos ao percentual mínimo, em relação ao valor estimado para o total da execução física da obra, de
- A20%.
- B25%.
- C15%.
- D30%.
- E10%.