Questão 218359 · 19ª da prova
MPE-GO 2026 – MPE-GO – Secretário Auxiliar: História do Brasil
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Secretário Auxiliar
- Matéria
- História
- Assunto
- História do Brasil
Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira República.
- AA Constituição de 1891 instituiu o Tribunal de Contas, o Tribunal Militar e promoveu a descentralização dos poderes, com a implementação do federalismo.
- BA primeira Constituição Republicana estabeleceu os três poderes - Executivo, Legislativo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.
- CGarantiu-se nesse período o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Além disso, foi extinta a pena de morte.
- DA Constituição de 1891 organizou o Ministério Público em uma capítulo próprio e sistemático, definindo suas funções e atribuições.