Questão 218077 · 57ª da prova
FCC 2026 – AL-MS – Analista Legislativo: Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência
Na forma do Decreto no 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de
cidadania, promovidas pelo Governo da Unido,
- Aas medalhas e condecorações entregues aos homenageados serão fabricadas pela Casa da Moeda do Brasil.
- Bsó poderão ser usadas medalhas e condecorações conferidas pelo Governo federal ou por Governos estrangeiros.
- Cquando o homenageado pertencer ao quadro das forças armadas, as medalhas serão as cunhadas pelo Exército Brasileiro.
- Das pessoas já homenageadas com medalhas não poderão ser indicadas para receber outras condecorações.
- Eas medalhas ou condecorações destinadas a cidadão falecido deverão ser entregues somente aos genitores do falecido.