Questão 21512 · 65ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Bibliotecário: Documentação e Documentação Jurídica
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário
- Matéria
- Biblioteconomia
- Assunto
- Documentação e Documentação Jurídica
Em relação à estrutura e às características do Diário Oficial da
União (DOU), é correto afirmar que
- Ao DOU é o veículo oficial para publicação de decisões judiciais e sentenças proferidas por juízes federais e estaduais.
- Bo acesso ao conteúdo integral do DOU é assegurado gratuitamente ao público no sítio eletrônico da Imprensa Nacional.
- Ca edição impressa do DOU foi restabelecida por meio de ato normativo da Casa Civil, visando a ampliar o acesso à informação em localidades com restrição digital.
- Da publicação do DOU é realizada por meio de convênio entre a Imprensa Nacional e os tribunais superiores, que compartilham a responsabilidade editorial.
- Ea Seção 2 do DOU é destinada à publicação de atos normativos de interesse geral dos Poderes da União.