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Questão 21117 · 70ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Analista de Controle Externo: Reservas Matemáticas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MG
Ano
2026
Cargo
Analista de Controle Externo
Matéria
Atuária
Assunto
Reservas Matemáticas
De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva especial para revisão do plano
  1. A
    deve ser mantida indefinidamente, servindo como reforço permanente ao fundo previdencial do plano.
  2. B
    deve ser integralmente revertida ao patrocinador, como contrapartida das contribuições normais vertidas.
  3. C
    deve ser destinada obrigatoriamente à melhoria dos benefícios de aposentadoria e pensão dos assistidos.
  4. D
    pode ser utilizada voluntariamente após sua constituição e torna-se de destinação obrigatória quando o superávit persiste por três exercícios consecutivos.
  5. E
    pode ser integralmente incorporada ao patrimônio da EFPC, desde que haja parecer atuarial favorável.

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