Questão 211019 · 29ª da prova
IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Legislação de Educação Física
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Educação Física
- Assunto
- Legislação de Educação Física · Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
A Resolução CONFEF nº 472/2023 aprova o Regimento
Interno do CREF19/AL e trata da norma matricial.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
- AO Estatuto passa a ser norma matricial e o Regimento anterior permanece como auxiliar.
- BO Regimento Interno é aprovado e, com base na Lei 9.696/1998, revoga expressamente o Estatuto do CREF19/AL.
- CO Regimento é aprovado, mas depende de referendo do Executivo estadual para produzir efeitos.
- DO Estatuto permanece matricial e o Regimento aprovado serve apenas para rotinas administrativas.
- EO Regimento aprovado substitui apenas normas eleitorais, mantendo o Estatuto em vigor para os demais temas.