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Questão 20733 · 46ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Perito Odonto Legal: Legislação Profissional de Odontologia

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Perito Odonto Legal
Matéria
Odontologia
Assunto
Legislação Profissional de Odontologia · Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
O cirurgião-dentista W.W., 32 anos, especialista em dentística há cerca de 5 anos, foi convidado para atuar como perito judicial em um processo que envolve um dano estético a um paciente em sua cidade.

Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o profissional
  1. A
    somente pode atuar como perito judicial quando designado pelo juiz e após autorização formal do Conselho Regional de Odontologia.
  2. B
    pode atuar como perito judicial em casos que envolvam conhecimentos odontológicos.
  3. C
    está limitado à emissão de pareceres técnicos extrajudiciais, não podendo exercer atividades periciais em processos judiciais.
  4. D
    pode atuar como perito judicial apenas se possuir título de especialista em Odontologia Legal, devidamente registrado no Conselho Regional.
  5. E
    somente pode atuar como assistente técnico das partes, sendo vedado o exercício da função de perito nomeado pelo juízo.

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