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Questão 1497500 · 29ª da prova

EsPCEx 2026 – EsPCEx – Cadete do Exército: História do Brasil

Banca
EsPCEx
Órgão
EsPCEx
Ano
2026
Cargo
Cadete do Exército
Matéria
História
Assunto
História do Brasil

Decreto no 76.593, de 14 de novembro de 1975


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,


DECRETA:


    Art. 1o. Fica instituído o Programa Nacional do Álcool visando ao atendimento das necessidades do mercado interno e externo e da política de combustíveis automotivos.

      Art. 2o . A produção do álcool oriundo da cana-de-açúcar, da mandioca ou de qualquer outro insumo será incentivada através da expansão da oferta de matérias-primas, com especial ênfase no aumento da produção agrícola, da modernização e ampliação das destilarias existentes e da instalação de novas unidades produtoras, anexas a usinas ou autônomas, e de unidades armazenadoras.


(www2.camara.leg.br)



A decisão política que consta no Decreto no 76.593 caracterizou uma resposta nacional à

  1. A
    concorrência dos países sul-americanos no comércio de biocombustíveis.
  2. B
    crise internacional derivada do esgotamento das reservas de petróleo conhecidas.
  3. C
    regulação do mercado internacional sobre o uso de combustíveis em países subdesenvolvidos.
  4. D
    escolha do mercado de combustíveis pela venda preferencial aos países europeus.
  5. E
    elevação do preço do petróleo no mercado internacional.

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