Questão 1495158 · 7ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial de Saúde: Legislação Profissional do Médico
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Saúde
- Matéria
- Medicina
- Assunto
- Legislação Profissional do Médico · Resoluções do CFM
Sobre os procedimentos, responsabilidades e fluxos para
o preenchimento da Declaração de Óbito (DO) no Brasil,
assinale a alternativa correta, condizente com base nas
normas técnicas e éticas estabelecidas pelo Ministério
da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina para o
manejo da DO.
- AMédicos legistas de Institutos Médico Legais realizam necropsias em casos em que há diagnóstico confirmado de doenças crônicas em locais onde não há assistência médica.
- BEm situações de morte materna por gravidez ectópica rota, o diagnóstico da condição gestacional deve constar obrigatoriamente entre as causas do óbito.
- CA codificação dos diagnósticos segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID) é atribuição direta do médico que assina o documento oficial.
- DEm casos de morte por causas externas, o médico assistente do hospital emite a DO se o paciente permaneceu internado por mais de 14 dias.
- EA cobrança de honorários médicos pela emissão da DO é permitida quando o profissional realiza o exame de constatação do cadáver.