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Questão 1493941 · 40ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Lei 4.076 de 1962 - Regulamentação do exercício da profissão de geólogo

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 4.076 de 1962 - Regulamentação do exercício da profissão de geólogo
Um presbítero, incardinado em uma diocese, passa a exercer de forma estável seu ministério em outra Igreja particular, com consentimento verbal de ambos os bispos, sem qualquer ato formal. Após anos, surge a dúvida sobre a sua situação jurídica.

À luz do Direito Canônico, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A incardinação pode ocorrer tacitamente quando há consentimento verbal dos bispos envolvidos.
  2. B
    O exercício prolongado do ministério em outra diocese gera incardinação de fato, reconhecida juridicamente.
  3. C
    A incardinação é automaticamente transferida após cinco anos de exercício contínuo em outra diocese.
  4. D
    O presbítero passa a estar simultaneamente incardinado em ambas as dioceses.
  5. E
    A transferência de incardinação exige ato formal escrito tanto do bispo que excardina quanto do bispo que incardina.

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