Questão 1493791 · 50ª da prova
Marinha 2026 – MARINHA – Nível Superior: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Banca
- Marinha
- Órgão
- MARINHA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Marítimo
- Assunto
- Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos · Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados
Autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias?
- AAutoridade marítima.
- BAutoridade portuária.
- CCoordenador de Proteção da companhia.
- DGoverno Contratante.
- EOficial de proteção do navio.