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Questão 1493791 · 50ª da prova

Marinha 2026 – MARINHA – Nível Superior: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Banca
Marinha
Órgão
MARINHA
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Marítimo
Assunto
Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos · Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados
Autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias?
  1. A
    Autoridade marítima.
  2. B
    Autoridade portuária.
  3. C
    Coordenador de Proteção da companhia.
  4. D
    Governo Contratante.
  5. E
    Oficial de proteção do navio.

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