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Questão 1493538 · 27ª da prova

Marinha 2026 – MARINHA – Nível Superior: Periclitação da vida e da saúde

Banca
Marinha
Órgão
MARINHA
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Penal
Assunto
Periclitação da vida e da saúde · Omissão de socorro
Durante a realização de trabalhos a bordo de uma embarcação, um aquaviário presencia um colega da tripulação sofrer uma queda de nível e apresentar uma fratura exposta na perna. Sabendo que o local oferece condições seguras de aproximação, o tripulante decide não realizar nenhum procedimento de socorro e se retira, alegando que "não é o médico de bordo".

De acordo com as diretrizes de primeiros-socorros e a legislação brasileira, assinale a alternativa correta sobre a conduta do tripulante:
  1. A
    A conduta é correta, pois a legislação brasileira deixa claro que o aquaviário não é o "médico de bordo" e, portanto, está isento de qualquer obrigação legal de agir.
  2. B
    O tripulante cometeu o crime de omissão de socorro (Art. 135 do Código Penal), uma vez que havia segurança no local e ele deixou de prestar assistência ou pedir socorro à autoridade pública
  3. C
    A atitude evita o risco de iatrogênia, que é definida estritamente como uma complicação psicológica que atinge exclusivamente o socorrista após o atendimento
  4. D
    O tripulante agiu de forma correta, pois a prioridade absoluta nos primeiros socorros é a segurança da vítima, mesmo que isso signifique colocar em risco a integridade física do socorrista.
  5. E
    Segundo a legislação citada, a pena para a omissão de socorro é automaticamente triplicada se da omissão resultar qualquer tipo de lesão corporal de natureza grave.

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