Questão 1493538 · 27ª da prova
Marinha 2026 – MARINHA – Nível Superior: Periclitação da vida e da saúde
- Banca
- Marinha
- Órgão
- MARINHA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Periclitação da vida e da saúde · Omissão de socorro
Durante a realização de trabalhos a bordo de uma embarcação, um aquaviário presencia um
colega da tripulação sofrer uma queda de nível e apresentar uma fratura exposta na perna.
Sabendo que o local oferece condições seguras de aproximação, o tripulante decide não
realizar nenhum procedimento de socorro e se retira, alegando que "não é o médico de
bordo".
De acordo com as diretrizes de primeiros-socorros e a legislação brasileira, assinale a alternativa correta sobre a conduta do tripulante:
De acordo com as diretrizes de primeiros-socorros e a legislação brasileira, assinale a alternativa correta sobre a conduta do tripulante:
- AA conduta é correta, pois a legislação brasileira deixa claro que o aquaviário não é o "médico de bordo" e, portanto, está isento de qualquer obrigação legal de agir.
- BO tripulante cometeu o crime de omissão de socorro (Art. 135 do Código Penal), uma vez que havia segurança no local e ele deixou de prestar assistência ou pedir socorro à autoridade pública
- CA atitude evita o risco de iatrogênia, que é definida estritamente como uma complicação psicológica que atinge exclusivamente o socorrista após o atendimento
- DO tripulante agiu de forma correta, pois a prioridade absoluta nos primeiros socorros é a segurança da vítima, mesmo que isso signifique colocar em risco a integridade física do socorrista.
- ESegundo a legislação citada, a pena para a omissão de socorro é automaticamente triplicada se da omissão resultar qualquer tipo de lesão corporal de natureza grave.