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Questão 1491225 · 14ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-DF – Oficial da Polícia Militar: Lei nº 12.086, de 6 de Novembro de 2009 (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2026
Cargo
Oficial da Polícia Militar
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Lei nº 12.086, de 6 de Novembro de 2009 (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) · Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
À luz da Lei n.º 12.086/2009, assinale a opção correta.
  1. A
    No âmbito da PMDF, as promoções ocorrem pelos seguintes critérios: antiguidade, merecimento, ato de bravura e post mortem.
  2. B
    As atividades desenvolvidas pelos integrantes dos quadros da PMDF serão especificadas em ato do comandante-geral.
  3. C
    A distribuição do pessoal ativo da PMDF no quadro de organização da corporação, respeitados os quantitativos legalmente estabelecidos, será feita em ato do governador do DF.
  4. D
    O aspirante a oficial será promovido ao posto de segundo-tenente após o cumprimento dos requisitos na graduação, na primeira data de promoção, desde que haja vaga.
  5. E
    A progressão funcional do policial militar do DF continua após sua transferência para a inatividade, desde que sejam observados os interstícios de cada grau hierárquico e cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção.

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